Processo 698410/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2016 11:01
Autuado em 24/08/2016 11:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 19/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2019 Decisão Definitiva Monocrática   19/ 2019 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   88/ 2017 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor VILMA FAVORETO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 16:05 do Protocolo 31342/19
17/07/2017 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524237/17
17/03/2017 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192358/17
23/02/2017 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137489/17
18/10/2016 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849230/16
18/10/2016 12:21 do Protocolo 850904/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2017 Despacho Processual Diverso   300/ 2017 10/03/2017 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2019 2027 Decisão Definitiva Monocrática nº 19/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 3680/2018
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 300/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 88/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8782/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 1557/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 11:40 DP  
22/03/2019 09:49 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2019 -
22/03/2019 09:49 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 19/2019 -
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
19/03/2019 11:08 3PC Parecer nº 141/2019 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal c/c EC nº 70/2012. Legalidade e registro
19/03/2019 10:40 SMPjTC  
23/01/2019 14:53 CGM Parecer nº 220/2019 -
12/12/2018 16:03 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3680/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2171/2018 -
11/05/2017 16:09 COFAP  
07/03/2017 16:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 594/2017 -
24/02/2017 08:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 300/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C  
14/02/2017 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 380/2017 -
31/01/2017 14:29 S1C Acórdão nº 88/2017 -
11/11/2016 09:03 GCFC  
04/11/2016 09:25 SMPjTC Parecer nº 15437/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Incidente de inconstitucionalidade.
18/10/2016 17:04 COFAP Parecer nº 11543/2016 -
04/10/2016 16:45 DP Informação nº 16775/2016 -
03/10/2016 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1557/2016 -
30/09/2016 18:04 DP Informação nº 16679/2016 -
24/08/2016 11:01 COFAP Instrução nº 12152/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO.

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